Teorias explicativas da origem da Sociedade (Estado)

  • Doutrinas favoráveis à ideia de Origem Natural
–   Aristóteles – séc IV a.C.
– “O Homem é um animal político”
Aristóteles se preocupava em tentar entender a origem das estruturas da sociedade e a política, assim ele faz um levantamento histórico, para estudar essa origem, ele chega a conclusão que o homem é um animal político, ou seja, que é instinto natural do individuo viver em sociedade. A primeira ideia de sociedade existente para Aristóteles é a família, essa estrutura vai crescendo à medida que vão surgindo novas necessidades, assim surgindo as tribos -> aldeias -> cidades. Para ele, o que importa é o instinto associativo, a sociedade se origina naturalmente por esse instinto, a partir de um processo.
Porque o homem, vivendo de maneira associativa, se limita e obedece? O homem obedece em função do principio da autoridade, a ideia que a obediência é tão natural quanto a própria origem da sociedade, um instinto natural à obediência (ex: os filhos obedecem naturalmente aos pais).
  • Doutrinas Contratualistas
– Pressuposto comum: A negativa do impulso associativo natural é o traço comum a todo e qualquer contratualista.
“Estado de Natureza” – contrato social – “Sociedade Civil”
Só a vontade humana, manifestada no contrato, é capaz de inaugurar a vida em sociedade, ele manifesta sua vontade de viver em sociedade, ele troca sua liberdade pela liberdade coletiva.
O que justifica a obrigação de obediência do individuo quando passa a conviver socialmente? O homem obedece em função do “Principio do consentimento”, ou seja, por que ele manifestou seu consentimento nesse sentido (se limitar) legitimou democraticamente as estruturas da sociedade (o poder está no individuo). Ele se submete a obediência, pois ele mesmo criou essa estrutura.
  1. Thomas Hobbes

– 1651 – O Leviatã

– Estado de natureza (simbólico): “Guerra de todos contra todos”
– Pacto: Alienação a favor de uma terceira pessoa (o monarca).
– Justifica o Absolutismo Político
            O que leva essa “guerra de todos contra todos” para Hobbes, é o fato de não haver limites, uma anarquia, ele acha necessária uma autoridade para lidar com os poderes e regras. Querem estabelecer uma estrutura que dê segurança para o desenvolvimento, por isso se submetem a obediência.

John Locke (1632/1704)
  • “Segundo tratado sobre a governo civil” (1690)
  • Estado de natureza

– Razão

– Consciência de Direitos (direito natural)
– Paz relativa
  • Pacto
– Duplamente limitada, o estado reconhece a existência de direitos e tem a obrigação de dar garantia a esses direitos, principalmente do direito de propriedade.
  • Justifica o Estado Liberal de Direito
Notas:
  1. John Locke foi o primeiro a lançar a ideia de separação de poderes;
  2. O poder está no povo, o individuo transfere o direito de ” fazer justiça com as próprias mãos ” para o Estado;
  3. O estado de natureza não foi um período histórico, mas é uma citação na qual pode existir independentemente do tempo;
  4. Ele legitima a propriedade pelo trabalho, mas ele também acha que o direito de propriedade é algo inviolável para o homem desde sua forma primitiva;
  5. O que leva o homem a querer sair do Estado de Natureza? Em Locke, o individuo deixa a condição primitiva pois quer ter garantias de proteção ao seu direito de propriedade.
  6. Existem duas grandes limitações, a sociedade politica se forma para reconhecer os direitos, em segundo, além de reconhecer, o Estado deve resguardar e proteger esses direitos, ou seja, dar melhor oportunidade de aproveitamento dos mesmos.
  7. Quando se fala em pacto, na verdade, existem dois, o primeiro é o pacto de unanimidade, que cria a sociedade, depois de formada essa sociedade, é feito um segundo pacto, o de submissão, para criação das estruturas de poder, partindo da vontade da maioria.
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Jean-Jacques Rousseau (1712/1778)
  • “O Contrato Social” (1762)
  • Estado de Natureza
– Ser humano é bom
– O mito do “bom selvagem”
– “Felicidade perfeita”
– Estado de natureza – Sociedade Civil – República
“Há um deslocamento da noção de soberania. Para chegar naquilo que ele denominou de contrato social, é fundamental que se compreenda o estado de natureza e a inserção do homem em comunidade. Com efeito, o estado de natureza em Rousseau é somente uma categoria histórica para facilitar esse entendimento. Assim, no “Discurso sobre desigualdade”, ele diz que o “verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, depois de haver delimitado um terreno, pensou em dizer “isto é meu”, e falou a outros tão ingênuos para nele acreditarem”. A desigualdade nasceu, pois, junto com a propriedade, e, com a propriedade, nasce a hostilidade entre os homens. Com isso se percebe a visão pessimista de Rousseau sobre a história ao ponto de Voltaire ter classificado o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens como sendo um “libelo contra o gênero humano”
     (Ciência Politica e Teoria geral do Estado, Lenio Luiz Streck e José Luiz Bolzan de Morais)

  • Pacto
–  Eu comum (vontade própria, vontade geral soberana, que é a vontade desse corpo coletivo que se forma por meio de um contrato, essa vontade se manifesta por meio da legislação formada por esses indivíduos);
–  Alienação é COMPLETA;
– Não existe um legislador representativo, são os indivíduos mesmo que decidem sua legislação.
         Para Rousseau, é preciso encontrar uma maneira onde cada um dos indivíduos, unindo-se a todos, obedeçam apenas a si mesmos e permaneça então não menos livre do que antes. O individuo troca sua liberdade completa individual a eles mesmos como parte de um todo, eles se unem e passam a formar um corpo só (eu comum).

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